Apresentação da EMC-A n. 1 CCOM (Emenda Adotada pela Comissão), pelo Comissão de Comunicação.
| EMC-A 1 CCOM => PL 4044/2025 | ||||||||||||||||
| Emenda Adotada pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4044/2025 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Comunicação | 05/12/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Emenda n. 1 adotada pela Comissão de Comunicação ao PL 4044/2025 | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 05/12/2025 | Comissão de Comunicação (CCOM) Apresentação da EMC-A n. 1 CCOM (Emenda Adotada pela Comissão), pelo Comissão de Comunicação. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 05/12/2025 | Comissão de Comunicação (CCOM) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da EMC-A n. 1 CCOM (Emenda Adotada pela Comissão), pelo Comissão de Comunicação. | |||||||||||||||