Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a ANTF, a pedido do Deputado Zé Trovão.
Arquivada, conforme Ato do Presidente da CVT de 04/03/2026.
| REQ 127/2025 CVT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Luiz Carlos Busato - UNIÃO/RS | 04/12/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para discutir o contrato de concessão ferroviária da concessionária Rumo Malha Sul. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 10/12/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a ANTF, a pedido do Deputado Zé Trovão. |
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| 10/03/2026 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Arquivada, conforme Ato do Presidente da CVT de 04/03/2026. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 04/12/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 127/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luiz Carlos Busato (UNIÃO/RS), que "Requer a realização de audiência pública para discutir o contrato de concessão ferroviária da concessionária Rumo Malha Sul". | ||||||||||||||||||||
| 09/12/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 128/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Inclusão de convidado em audiência pública". | ||||||||||||||||||||
| 10/12/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 128/2025,do Sr. Paulo Alexandre Barbosa que inclusão de convidado em audiência pública. | ||||||||||||||||||||
| 10/12/2025 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a ANTF, a pedido do Deputado Zé Trovão. | ||||||||||||||||||||
| 10/03/2026 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada, conforme Ato do Presidente da CVT de 04/03/2026. | ||||||||||||||||||||