REQ 127/2025 CVT

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Carlos Busato - UNIÃO/RS

04/12/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir o contrato de concessão ferroviária da concessionária Rumo Malha Sul.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/12/2025

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a ANTF, a pedido do Deputado Zé Trovão.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/12/2025

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do REQ n. 127/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luiz Carlos Busato (UNIÃO/RS), que "Requer a realização de audiência pública para discutir o contrato de concessão ferroviária da concessionária Rumo Malha Sul".

09/12/2025

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do REQ n. 128/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Inclusão de convidado em audiência pública".

10/12/2025

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Aprovado o requerimento nº 128/2025,do Sr. Paulo Alexandre Barbosa que inclusão de convidado em audiência pública.

10/12/2025

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a ANTF, a pedido do Deputado Zé Trovão.