Apresentação do SBT-A n. 1 CMADS (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
| SBT-A 1 CMADS => PL 5382/2023 | ||||||||||||||||
| Substitutivo adotado pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5382/2023 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | 04/12/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 5382/2023 | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 04/12/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Apresentação do SBT-A n. 1 CMADS (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 04/12/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do SBT-A n. 1 CMADS (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. | |||||||||||||||