Apresentação do Substitutivo pelo Dep. Humberto Michiles
| SBT 1 CEITV => PL 5979/2001 | ||||||||||||||||
| Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5979/2001 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Humberto Michiles - PL/AM | 23/06/2004 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Acrescenta o art. 66-A e altera a redação do "caput" do art. 104 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, e estabelece normas referentes à Inspeção Técnica Veicular - ITV. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 23/06/2004 | Comissão Especial destinada a estudar os pareceres proferidos pelas Comissões Técnicas ao Projeto de Lei nº 5.979, de 2001, da Comissão de Viação e Transporte, que "acrescenta o art. 66-A e altera a redação do "caput" do art. 104 da Lei nº 9.503/97, e estabelece normas referentes à Inspeção Técnica Veicular - ITV" e oferecer indicativo à Casa sobre a matéria. (CEITV) Apresentação do Substitutivo pelo Dep. Humberto Michiles |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 23/06/2004 | Comissão Especial destinada a estudar os pareceres proferidos pelas | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo pelo Dep. Humberto Michiles | |||||||||||||||