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INA 6/2004
Indicação de Autoridade
Situação:
Apensada à INA 5/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
LÍDER DO BLOCO PL, PSL 23/06/2004
Ementa
Indica o Deputado Carlos Frederico Theodoro Nader para a vaga de Ministro aberta no Tribunal de Contas da União.
Indexação
Indicação, nome, Deputado Federal, preenchimento, vaga, cargo, Ministro, (TCU).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
01/07/2004 Apense-se à INA 5/2004
Última Ação Legislativa
Data Ação
21/12/2006 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Tendo em vista a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 1.682, de 2005, que "escolhe o Senhor João Augusto Ribeiro Nardes para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União", nos termos do art. 73, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, declaro o arquivamento definitivo das seguintes Indicações de Autoridade: 01/04, 02/04, 04/04, 05/04, 06/04 e 07/04. Publique-se.
DCD de 22/12/06 PÁG 57015 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/06/2004 Plenário (PLEN)
Apresentação da Indicação de Autoridade pelo LÍDER DO BLOCO PL, PSL
01/07/2004 Plenário (PLEN)
Leitura do Ofício da Liderança do Bloco PL/PSL, datado de 08/06/2004, que indica o Deputado Carlos Nader para candidato a vaga de Ministro do Tribunal de Contas da União.
01/07/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à INA 5/2004
01/07/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação de avulso.
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/07/2004.
02/07/2004 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT.
20/10/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Recebimento pela CCP, apensada à INA-5/2004
21/12/2006 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Tendo em vista a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo n.º 1.682, de 2005, que "escolhe o Senhor João Augusto Ribeiro Nardes para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União", nos termos do art. 73, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, declaro o arquivamento definitivo das seguintes Indicações de Autoridade: 01/04, 02/04, 04/04, 05/04, 06/04 e 07/04. Publique-se.
DCD de 22/12/06 PÁG 57015 COL 01.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
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Data Despacho
01/07/2004 Apense-se à INA 5/2004