REQ 5424/2025

Requerimento de Redistribuição

Situação:

Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Acessória de:

PL 50/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bia Kicis - PL/DF

04/12/2025

Ementa

Requer a revisão do despacho aposto ao PL 50/2024, de modo a distribuí-lo à Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) também para análise de mérito, preservando-se as distribuições iniciais para as demais comissões.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/12/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 5424/2025 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF), que "Requer a revisão do despacho aposto ao PL 50/2024, de modo a distribuí-lo à Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) também para análise de mérito, preservando-se as distribuições iniciais para as demais comissões".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/12/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 5424/2025 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF), que "Requer a revisão do despacho aposto ao PL 50/2024, de modo a distribuí-lo à Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) também para análise de mérito, preservando-se as distribuições iniciais para as demais comissões".