REQ 5420/2025

Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

Situação:

Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)

Acessória de:

PL 4309/2023

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Daniela Reinehr - PL/SC e outros

04/12/2025

Ementa

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.309/2023.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/12/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 5420/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Daniela Reinehr (PL/SC) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.309/2023".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/12/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 5420/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Daniela Reinehr (PL/SC) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.309/2023".

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.