| PL 6156/2025 | ||||||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||
| Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
| Amom Mandel - CIDADANIA/AM | 03/12/2025 | |||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| Institui o Programa “Ecoturismo Amazônico”, com o objetivo de fomentar o turismo sustentável, e dá outras providências. | ||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
| 22/12/2025 | Às Comissões de<br/>da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;<br/>Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) e<br/>Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). | |||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||
| 02/06/2026 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Recebimento pela CFT, com as proposições PL-6159/2025, PL-6158/2025, PL-6157/2025 apensadas. |
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| Apensados | ||||||||||||||||||||||||
| Apensados ao PL 6156/2025 (3) | ||||||||||||||||||||||||
| PL 6159/2025; PL 6158/2025; PL 6157/2025 | ||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
| Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | ||||||||||||||||||||||||
| Comissão | Parecer | |||||||||||||||||||||||
| Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | 12/05/2026 - Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação do PL 6156/25 e dos PLs 6157/25, 6158/25 e 6159/25, apensados, com substitutivo. 26/05/2026 05:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) Aprovado o Parecer. |
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| Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | - | |||||||||||||||||||||||
| Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | - | |||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
| 03/12/2025 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do PL n. 6156/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui o Programa “Ecoturismo Amazônico”, com o objetivo de fomentar o turismo sustentável, e dá outras providências". | |||||||||||||||||||||||
| 22/12/2025 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Às Comissões de<br/>da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais;<br/>Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) e<br/>Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). | |||||||||||||||||||||||
| • | Apense-se a este o PL 6159/2025 | |||||||||||||||||||||||
| • | Apense-se a este o PL 6158/2025 | |||||||||||||||||||||||
| • | Apense-se a este o PL 6157/2025 | |||||||||||||||||||||||
| 22/01/2026 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | |||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pelo(a) CPOVOS, com as proposições PL-6157/2025, PL-6158/2025, PL-6159/2025 apensadas. | |||||||||||||||||||||||
| 02/02/2026 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026. | |||||||||||||||||||||||
| 30/03/2026 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | |||||||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC). | |||||||||||||||||||||||
| 31/03/2026 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | |||||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2026) | |||||||||||||||||||||||
| 15/04/2026 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas. | |||||||||||||||||||||||
| 12/05/2026 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Meire Serafim (UNIÃO/AC). | |||||||||||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação do PL 6156/25 e dos PLs 6157/25, 6158/25 e 6159/25, apensados, com substitutivo. | |||||||||||||||||||||||
| 13/05/2026 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | |||||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/05/2026) | |||||||||||||||||||||||
| 21/05/2026 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/05/2026 a 21/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. | |||||||||||||||||||||||
| 26/05/2026 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 14:00 | |||||||||||||||||||||||
| • | Lido o Parecer da Relatora, Deputada Meire Serafim, pelo Deputado Alfredinho. | |||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Parecer. | |||||||||||||||||||||||
| 02/06/2026 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CFT, com as proposições PL-6159/2025, PL-6158/2025, PL-6157/2025 apensadas. | |||||||||||||||||||||||
| 03/06/2026 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
| • | Parecer recebido para publicação. | |||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 04/06/2026, Letra A. | |||||||||||||||||||||||