| PL 6155/2025 | |||||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||
| Apensado ao PL 3089/2025 | |||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
| Amom Mandel - CIDADANIA/AM | 03/12/2025 | ||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||
| Institui o Programa Nacional de Apoio à Tecnologia Sustentável na Amazônia, com o objetivo de fomentar a inovação, o desenvolvimento tecnológico e a produtividade nas cadeias produtivas sustentáveis da região amazônica, por meio de incentivos fiscais, financeiros e apoio à capacitação. | |||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
| 22/12/2025 | Apense-se à(ao) PL 3089/2025.<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). | ||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||
| 29/01/2026 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) Apensação desta proposição ao PL 3089/2025. |
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| 30/03/2026 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), para o PL 3089/2025, ao qual esta proposição está apensada. |
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| 12/05/2026 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) Designada Relatora, Dep. Sônia Guajajara (PSOL-SP), para o PL 3089/2025, ao qual esta proposição está apensada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
| 03/12/2025 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do PL n. 6155/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui o Programa Nacional de Apoio à Tecnologia Sustentável na Amazônia, com o objetivo de fomentar a inovação, o desenvolvimento tecnológico e a produtividade nas cadeias produtivas sustentáveis da região amazônica, por meio de incentivos fiscais, financeiros e apoio à capacitação". | ||||||||||||||||||||||
| 22/12/2025 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apense-se à(ao) PL 3089/2025.<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). | ||||||||||||||||||||||
| 22/01/2026 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pelo(a) CPOVOS. | ||||||||||||||||||||||
| 29/01/2026 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apensação desta proposição ao PL 3089/2025. | ||||||||||||||||||||||
| 02/02/2026 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026. | ||||||||||||||||||||||
| 30/03/2026 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | ||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), para o PL 3089/2025, ao qual esta proposição está apensada. | ||||||||||||||||||||||
| 12/05/2026 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | ||||||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora, Dep. Sônia Guajajara (PSOL-SP), para o PL 3089/2025, ao qual esta proposição está apensada. | ||||||||||||||||||||||