Arquivado por Ato nº 2 de 25/02/2026 da Presidência da Comissão.
Eólicas e Solares Centralizadas".
Eólicas e Solares Centralizadas.
| REQ 59/2025 CDE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Lafayette de Andrada - REPUBLIC/MG | 03/12/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater os impactos econômicos do curtailment (cortes de geração) em usinas eólicas e solares centralizadas sobre o ambiente de investimentos no Brasil. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 25/02/2026 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) Arquivado por Ato nº 2 de 25/02/2026 da Presidência da Comissão. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 03/12/2025 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 59/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), que: "Requer a realização de audiência pública para debater os impactos econômicos do curtailment (cortes de geração) em usinas eólicas e solares centralizadas sobre o ambiente de investimentos no Brasil". | ||||||||||||||||||||
| 10/12/2025 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o Presidente do Conselho de Administração da ABEEólica, o senhor Fernando Elias. | ||||||||||||||||||||
| 15/12/2025 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 60/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Padovani (UNIÃO/PR), que "Requer a inclusão de representante de entidade para participação na Audiência Pública que será realizada na Comissão de Desenvolvimento Econômico para debater os “Impactos dos Cortes de Geração em Usinas Eólicas e Solares Centralizadas". |
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| 17/12/2025 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 60/2025,do Sr. Padovani que requer a inclusão de representante de entidade para participação na Audiência Pública que será realizada na Comissão de Desenvolvimento Econômico para debater os “Impactos dos Cortes de Geração em Usinas Eólicas e Solares Centralizadas. |
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| 25/02/2026 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado por Ato nº 2 de 25/02/2026 da Presidência da Comissão. | ||||||||||||||||||||