REQ 59/2025 CDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Lafayette de Andrada - REPUBLIC/MG

03/12/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater os impactos econômicos do curtailment (cortes de geração) em usinas eólicas e solares centralizadas sobre o ambiente de investimentos no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/02/2026

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Arquivado por Ato nº 2 de 25/02/2026 da Presidência da Comissão.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/12/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Apresentação do REQ n. 59/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), que: "Requer a realização de audiência pública para debater os impactos econômicos do curtailment (cortes de geração) em usinas eólicas e solares centralizadas sobre o ambiente de investimentos no Brasil".

10/12/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o Presidente do Conselho de Administração da ABEEólica, o senhor Fernando Elias.

15/12/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Apresentação do REQ n. 60/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Padovani (UNIÃO/PR), que "Requer a inclusão de representante de entidade para participação na Audiência Pública que será realizada na Comissão de Desenvolvimento Econômico para debater os “Impactos dos Cortes de Geração em Usinas
Eólicas e Solares Centralizadas".

17/12/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Aprovado o requerimento nº 60/2025,do Sr. Padovani que requer a inclusão de representante de entidade para participação na Audiência Pública que será realizada na Comissão de Desenvolvimento Econômico para debater os “Impactos dos Cortes de Geração em Usinas
Eólicas e Solares Centralizadas.

25/02/2026

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Arquivado por Ato nº 2 de 25/02/2026 da Presidência da Comissão.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 59/2025 CDE Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 60/2025 CDE

Requerimento de Audiência Pública

15/12/2025

Padovani

Requer a inclusão de representante de entidade para participação na Audiência Pública que será realizada na Comissão de Desenvolvimento Econômico para debater os “Impactos dos Cortes de Geração em Usinas
Eólicas e Solares Centralizadas.