PL 6132/2025

Projeto de Lei

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

03/12/2025

Ementa

Cria a Universidade Federal Indígena.

Indexação

Criação, Universidade Federal Indígena (Unind), Ministério da Educação, autarquia, educação superior, sede, Brasília, finalidade, ensino, pesquisa, extensão, diálogo, conhecimento tradicional, ação afirmativa, educação indígena, língua indígena, cultura indígena. _Determinação, critério, seleção, ingresso, indígena, candidato, Organização administrativa, criação, cargo (direito do trabalho), concurso público, financiamento, transferência, bens, União.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/12/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 6132/2025 (Projeto de Lei), pelo Poder Executivo, que "Cria a Universidade Federal Indígena".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/12/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do PL n. 6132/2025 (Projeto de Lei), pelo Poder Executivo, que "Cria a Universidade Federal Indígena".

•

Apresentação da MSC n. 1798/2025 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que "Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que 'Cria a Universidade Federal Indígena.'".

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 6132/2025 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

MSC 1798/2025

Mensagem

03/12/2025

Poder Executivo

Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que "Cria a Universidade Federal Indígena.".