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DVT 1 => MPV 1308/2025
Declaração de Voto
Acessória de:
MPV 1308/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Delegado Matheus Laiola - UNIÃO/PR 03/12/2025
Ementa
Dispõe sobre o licenciamento ambiental especial, visando à consecução eficiente e eficaz de atividades e empreendimentos estratégicos, nos termos que especifica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
03/12/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da DVT n. 1 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR).
Tramitação
Data Andamento
03/12/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da DVT n. 1 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR).