REQ 60/2025 CCJC

Requerimento (Outros)

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2812/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Chris Tonietto - PL/RJ

02/12/2025

Ementa

Solicita que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania requeira a redistribuição do Projeto de Lei nº 2812/2022.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/02/2026

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivado por Ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/12/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do REQ n. 60/2025 (Requerimento (Outros)), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ), que "Solicita que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania requeira a redistribuição do Projeto de Lei nº 2812/2022".

24/02/2026

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Arquivado por Ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.