REQ 59/2025 CCJC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 55/2025 CCJC

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Waldemar Oliveira - AVANTE/PE

27/11/2025

Ementa

Requer o aditamento ao requerimento nº 55/2025 para inclusão de novos convidados para participarem do debate.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/02/2026

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivado por Ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/11/2025

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do REQ n. 59/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Waldemar Oliveira (AVANTE/PE), que "Requer o aditamento ao requerimento nº 55/2025 para inclusão de novos convidados para participarem do debate. ".

24/02/2026

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Arquivado por Ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.