REQ 5277/2025

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva

Acessória de:

REQ 5224/2025

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Doutor Luizinho - PP/RJ

02/12/2025

Ementa

Requeiro, nos termos do artigo 104, § 2º do Regimento Interno, a retirada de tramitação do Requerimento nº 5224/2025, apresentado ao PL nº 4584/2024.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

11/02/2026

Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/02/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/12/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 5277/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva), pelo Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ), que "Requeiro, nos termos do artigo 104, § 2º do Regimento Interno, a retirada de tramitação do Requerimento nº 5224/2025, apresentado ao PL nº 4584/2024".

11/02/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se.

11/02/2026

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 12/02/2026