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PL 6090/2025
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 1686/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
David Soares - UNIÃO/SP 02/12/2025
Ementa
Estabelece a instalação de equipamentos para a eliminação de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água.
Indexação
Obrigatoriedade, instalação, equipamento, eliminação, ar, tubulação, serviços públicos, abastecimento de água. _ Direito do consumidor, solicitação, concessionária de serviços públicos, instalação, equipamento, certificação.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
22/12/2025 Apense-se à(ao)  PL 1686/2025.<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/07/2025 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Designada Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN), para o PL 1686/2025, ao qual esta proposição está apensada.
16/01/2026 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Apensação desta proposição ao PL 1686/2025.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/07/2025 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Designada Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN), para o PL 1686/2025, ao qual esta proposição está apensada.
02/12/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 6090/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP), que "Estabelece a instalação de equipamentos para a eliminação de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água
".
22/12/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao)  PL 1686/2025.<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
16/01/2026 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Recebimento pelo(a) CDU.
Apensação desta proposição ao PL 1686/2025.
02/02/2026 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 6090/2025    Histórico de Despachos
Data Despacho
22/12/2025 Apense-se à(ao)  PL 1686/2025.<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).