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REQ 5273/2025

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Situação:

Arquivada; Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 1044/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Hugo Leal - PSD/RJ

02/12/2025

Ementa

Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº 1.044 de 2015, de minha autoria.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Despacho atual:

Data

Despacho

11/02/2026

Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se. Em decorrência dessa retirada, o PL 4058/2019 permanece distribuído às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 do RICD) - Art. 24, II. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/02/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Deferido o requerimento REQ 5273/2025 , nos termos do artigo 104, caput, do RICD

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/12/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ n. 5273/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº 1.044 de 2015, de minha autoria".

11/02/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se. Em decorrência dessa retirada, o PL 4058/2019 permanece distribuído às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 do RICD) - Art. 24, II. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

11/02/2026

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 12/02/2026

11/02/2026

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Deferido o requerimento REQ 5273/2025 , nos termos do artigo 104, caput, do RICD

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 5273/2025    Histórico de Despachos

Data

Despacho

11/02/2026

Defiro a retirada requerida nos termos do "caput" do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do RICD. Publique-se, e após, arquive-se. Em decorrência dessa retirada, o PL 4058/2019 permanece distribuído às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 do RICD) - Art. 24, II. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária