CAE 2 CMO => PLN 15/2025 CN

Relatório de Atividades do Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAE)

Situação:

Não Definido

Acessória de:

PLN 15/2025 CN

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carlos Henrique Gaguim - UNIÃO/TO

02/12/2025

Ementa

VOTO: dentre as emendas coletivas apresentadas ao PLOA 2026, sejam consideradas inadmitidas aquelas que integram o Anexo I ao presente Relatório. As demais emendas coletivas foram admitidas, considerados os ajustes propostos pelo CAE, acolhidos nos termos deste.
Relatório

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Tramitação

Data

Andamento

02/09/2025

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30

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Lido o Relatório do CAE pelo Coordenador, Deputado Carlos Henrique Gaguim.

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Discutiu a matéria o Deputado Bohn Gass e a discussão foi encerrada.

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Em votação, o Relatório do CAE foi APROVADO em 2/12/2025.

02/12/2025

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)

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Apresentação do CAE n. 2 CMO (Relatório de Atividades do Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAE)), pelo Deputado(a) Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO).

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A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Décima Reunião, Ordinária, realizada em 2 de dezembro de 2025, APROVOU o Relatório do Comitê de Admissibilidade de emendas - CAE, cujo coordenador é o Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM, referente ao exame de admissibilidade das emendas coletivas apresentadas ao PLN 15/2025-CN (PLOA 2026). Quantos às emendas coletivas, foram DECLARADAS INADMITIDAS as de nºs: 50010007, 50310006, 50450005, 60050005, 71040004, 71250006 e as demais emendas foram ADMITIDAS, considerados os ajustes propostos pelo CAE, acolhidos nos termos do Relatório.