Imprimir

PLP 190/2004
Projeto de Lei Complementar
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Zequinha Marinho - PSC/PA 23/06/2004
Ementa
Cria o Pólo de Desenvolvimento Turístico do Arquipélago de Marajó e dá outras providências.
Indexação
Autorização, Executivo, criação, Pólo de Desenvolvimento Turístico, Arquipélago de Marajó, integração, serviços públicos, desenvolvimento regional, Municípios, Estado, (PA), implantação, Programa Especial, Conselho Administrativo, gestão.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
08/07/2004 Às Comissões de  da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; Turismo e Desporto; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (9) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/06/2004 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei Complementar pelo Dep. Zequinha Marinho
08/07/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de  da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; Turismo e Desporto; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
09/07/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 13 07 04 PAG 32464 COL 02.
23/07/2004 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Recebimento pela CAINDR.
01/06/2005 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Designado Relator, Dep. Severiano Alves (PDT-BA)
31/08/2005 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves (PDT-BA), pela rejeição.
08/03/2006 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Aprovado por Unanimidade o Parecer
08/03/2006 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Recebimento pela CTD.
19/04/2006 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Designado Relator, Dep. Josué Bengtson (PTB-PA)
11/05/2006 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Parecer do relator, Dep. Josué Bengtson, pela aprovação.
17/05/2006 Comissão do Turismo e Desporto (CTD) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Vista conjunta aos Deputados André Figueiredo e Edinho Montemor.
18/05/2006 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Devolvido ao Relator, Dep. Josué Bengtson (PTB-PA)
20/05/2006 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Prazo de Vista Encerrado
24/05/2006 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Apresentação do VTS 1 CTD, pelo Dep. André Figueiredo
30/05/2006 Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Apresentação do VTS 1 CTD, pelo Dep. André Figueiredo
06/12/2006 Comissão do Turismo e Desporto (CTD) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Rejeitado o Parecer
Designado Relator do Vencedor, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)
Parecer vencedor, Dep. André Figueiredo, pela rejeição.
Aprovado o Parecer Vencedor contra o voto do Deputado Josué Bengtson, cujo parecer passou a constituir voto em separado.
06/12/2006 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT.
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01 02 07 PÁG 360 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.
08/02/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 155, DE 2007, pelo Deputado(a) Zequinha Marinho, que solicita o desarquivamento de proposição.
28/03/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-155/2007.
DCD de 29/03/07 PÁG 13194 COL 01.
25/04/2007 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Designado Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA)
18/07/2007 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Colbert Martins
Parecer do relator, Dep. Colbert Martins, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
08/08/2007 Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer
10/08/2007 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
10/08/2007 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
15/08/2007 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 16/08/07, PÁG 40634 COL 02, Letra A.
20/08/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 21/08/2007).
28/08/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
29/08/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD.
DCD de 30/08/07 PÁG 43678 COL 01.
02/10/2007 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Memorando nº 250/07 - COPER
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PLP 190/2004    Histórico de Despachos
Data Despacho
08/07/2004 Às Comissões de  da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; Turismo e Desporto; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
PLP 190/2004    Pareceres apresentados
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CINDRA => PLP 190/2004 Parecer do Relator 31/08/2005 Severiano Alves Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves (PDT-BA), pela rejeição.
PAR 1 CINDRA => PLP 190/2004 Parecer de Comissão 08/03/2006 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Severiano Alves (PDT-BA), pela rejeição.
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PLP 190/2004 Parecer do Relator 18/07/2007 Colbert Martins Parecer do relator, Dep. Colbert Martins, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
PAR 1 CFT => PLP 190/2004 Parecer de Comissão 08/08/2007 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do relator, Dep. Colbert Martins, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
VTS 2 CTUR => PLP 190/2004 Voto em Separado 11/05/2006 Josué Bengtson Parecer do relator, Dep. Josué Bengtson, pela aprovação.
CVO 1 CTUR => PLP 190/2004 Complementação de Voto 25/05/2006 Josué Bengtson Cria Pólo Turístico de Marajó
VTS 1 CTUR => PLP 190/2004 Voto em Separado 30/05/2006 André Figueiredo Cria o Pólo de Desenvolvimento Turístico do Arquipélago de Marajó e dá outras providências
PAR 1 CTUR => PLP 190/2004 Parecer de Comissão 06/12/2006 Comissão de Turismo e Desporto Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Josué Bengtson, cujo parecer passou a constituir voto em separado..
Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela rejeição.
PRV 1 CTUR => PLP 190/2004 Parecer Vencedor 06/12/2006 André Figueiredo Parecer vencedor, Dep. André Figueiredo, pela rejeição.