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PL 6077/2025
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 4792/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dr. Luiz Ovando - PP/MS 02/12/2025
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a instituir Programa de Incentivo à Atividade Física para Idosos, na forma que especifica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
22/12/2025 Apense-se à(ao) PL 4792/2024.<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/02/2026 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Devolvida à Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), para o PL 4792/2024, ao qual esta proposição está apensada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/12/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 6077/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PP/MS), que "Autoriza o Poder Executivo a instituir Programa de Incentivo à Atividade Física para Idosos, na forma que especifica".
22/12/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL 4792/2024.<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
16/01/2026 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Recebimento pelo(a) CDU.
Apensação desta proposição ao PL 4792/2024.
02/02/2026 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.
05/02/2026 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Devolvida à Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), para o PL 4792/2024, ao qual esta proposição está apensada.