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PAR 1/2025 => MPV 1308/2025
Parecer de Comissão
Acessória de:
MPV 1308/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão Mista da MPV 1308/2025 02/12/2025
Ementa
Parecer n.º 1, de 2025,  da COMISSÃO MISTA DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 1308, DE 2025, sobre a Medida Provisória n° 1308, de 2025, que Dispõe sobre o licenciamento ambiental especial, visando à consecução eficiente e eficaz de atividades e empreendimentos estratégicos, nos termos que especifica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
02/12/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PAR n. 1/2025 MESA (Parecer de Comissão), pelo Comissão Mista da MPV 1308/2025.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/12/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PAR n. 1/2025 MESA (Parecer de Comissão), pelo Comissão Mista da MPV 1308/2025.