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REQ 151/2025 CDHMIR |
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Requerimento |
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Situação: |
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Pronta para Pauta na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Padre João - PT/MG |
02/12/2025 |
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Ementa |
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Requer a realização de Seminário Externo, no Município de Turmalina/MG, em 19/12/2025, para debate sobre Regularização Fundiária, Acesso à Terra, Mobilidade, Saneamento, Bem-Estar Social e Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais frente à expansão da monocultura de eucalipto e de projetos de mineração. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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03/12/2025 |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Aprovado o Requerimento. Adicionados os seguintes convidados:
• ICMBIO (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade)
• SEMAD-MG (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável)
• IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis)
• CAVI (Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica)
• Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Turmalina
• Defensoria Pública de Minas Gerais
• Comissão Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais – CEPCT
• Ministério Público Federal
• Defensoria Pública da União
• Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP)
• Comissão Pastoral da Terra – CPT
• Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH-MG) |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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02/12/2025 |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) |
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Apresentação do REQ n. 151/2025 (Requerimento), pelo Deputado Padre João (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Seminário Externo, no Município de Turmalina/MG, em 19/12/2025, para debate sobre Regularização Fundiária, Acesso à Terra, Mobilidade, Saneamento, Bem-Estar Social e Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais frente à expansão da monocultura de eucalipto e de projetos de mineração". |
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03/12/2025 |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 14:00 |
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Aprovado o Requerimento. Adicionados os seguintes convidados:
• ICMBIO (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade)
• SEMAD-MG (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável)
• IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis)
• CAVI (Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica)
• Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Turmalina
• Defensoria Pública de Minas Gerais
• Comissão Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais – CEPCT
• Ministério Público Federal
• Defensoria Pública da União
• Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP)
• Comissão Pastoral da Terra – CPT
• Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH-MG) |
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