REQ 150/2025 CDHMIR

Requerimento

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiza Erundina - PSOL/SP

02/12/2025

Ementa

Requer, com base no art. 32, inciso VIII, alíneas “a”, “c” e “d”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a impressão da íntegra do Seminário Fortalecimento da Democracia: Avanços e Desafios na Implementação das Recomendações da Comissão Nacional da Verdade, realizado por esta Comissão no dia 25 de novembro de 2025.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/12/2025

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/12/2025

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)

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Apresentação do REQ n. 150/2025 (Requerimento), pela Deputada Luiza Erundina (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer, com base no art. 32, inciso VIII, alíneas “a”, “c” e “d”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a impressão da íntegra do Seminário Fortalecimento da Democracia: Avanços e Desafios na Implementação das Recomendações da Comissão Nacional da Verdade, realizado por esta Comissão no dia 25 de novembro de 2025".

03/12/2025

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) - 14:00

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Aprovado o Requerimento.