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EMR 2 CFT => PL 5376/2023
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 5376/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Kim Kataguiri - UNIÃO/SP 02/12/2025
Ementa
Dispõe sobre a inclusão de procedimentos de neuromodulação não invasiva na lista de procedimentos do Sistema Único de Saúde – SUS.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
02/12/2025 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação da EMR n. 2 CFT (Emenda de Relator), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).
Tramitação
Data Andamento
02/12/2025 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação da EMR n. 2 CFT (Emenda de Relator), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).