Imprimir

REQ 19/2025 PL308020
Requerimento (Outros)
Acessória de:
PL 3080/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
José Airton Félix Cirilo - PT/CE 02/12/2025
Ementa
Requer o apensamento das proposições elencadas ao PL nº 3.080/2020.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
03/12/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de 2020, do Senhor Alexandre Frota, que "Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências", e apensados (PL308020)
Aprovado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/12/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de
Apresentação do REQ n. 19/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado José Airton Félix Cirilo (PT/CE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o apensamento das proposições elencadas ao PL nº 3.080/2020".
03/12/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de
Aprovado.