Apresentação do SBT-A n. 1 CPOVOS (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.
| SBT-A 1 CPOVOS => PL 3450/2024 | ||||||||||||||||
| Substitutivo adotado pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 3450/2024 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais | 02/12/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, para determinar a priorização da Região Norte nas ações do Programa Nacional de Dragagem Portuária e Hidroviária II. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 02/12/2025 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) Apresentação do SBT-A n. 1 CPOVOS (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 02/12/2025 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do SBT-A n. 1 CPOVOS (Substitutivo adotado pela Comissão), pelo Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. | |||||||||||||||