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SBT 3 CCOM => PL 2868/2025
Substitutivo
Acessória de:
PL 2868/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ossesio Silva - REPUBLIC/PE 02/12/2025
Ementa
Dispõe sobre a provisão de conexão à internet em voos domésticos dos serviços de transporte aéreo regular de passageiros e altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, para incluir o apoio financeiro para implantação de conectividade em aeronaves entre as destinações do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
02/12/2025 Comissão de Comunicação (CCOM)
Apresentação do SBT n. 3 CCOM (Substitutivo), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).
Tramitação
Data Andamento
02/12/2025 Comissão de Comunicação (CCOM)
Apresentação do SBT n. 3 CCOM (Substitutivo), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC-PE).