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REQ 5229/2025
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PDL 1031/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fausto Pinato - PP/SP, Coronel Meira - PL/PE 01/12/2025
Ementa
Requer a inclusão de minha coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo 1031 de 2025.
Informações de Tramitação
Regime de tramitação
.
Despacho atual:
Data Despacho
11/03/2026 Defiro. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/12/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 5229/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Fausto Pinato (PP/SP) e Coronel Meira PL        , que "Requer a inclusão de minha coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo 1031 de 2025".
11/03/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.
11/03/2026 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 12/03/2026
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 5229/2025    Histórico de Despachos
Data Despacho
11/03/2026 Defiro. Publique-se.