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REQ 5224/2025
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Acessória de:
PL 4584/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Doutor Luizinho - PP/RJ 01/12/2025
Ementa
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4584/2024, que “Reconhece a Romaria da Penha de João Pessoa como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil”.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/02/2026 Seção de Registro e Controle de Análise da Proposição/SGM (SECAP(SGM))
Retirado o REQ n. 5224/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 5277/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/12/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 5224/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ), que "Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4584/2024, que “Reconhece a Romaria da Penha de João Pessoa como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil”".
Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.
02/12/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 5277/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva), pelo Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ), que "Requeiro, nos termos do artigo 104, § 2º do Regimento Interno, a retirada de tramitação do Requerimento nº 5224/2025, apresentado  ao PL nº 4584/2024".
11/02/2026 Seção de Registro e Controle de Análise da Proposição/SGM (SECAP(SGM))
Retirado o REQ n. 5224/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 5277/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.