PL 6049/2025

Projeto de Lei

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcos Pollon - PL/MS

01/12/2025

Ementa

Dispõe sobre a concessão de porte de arma de fogo, aos profissionais da área de segurança digital e segurança da informação, e dá outras providências.

Indexação

Concessão, Porte de arma, Arma de fogo, Defesa pessoal, Profissional, Segurança de dados, Segurança da informação, Segurança cibernética.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/12/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 6049/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Dispõe sobre a concessão de porte de arma de fogo, aos profissionais da área de segurança digital e segurança da informação, e dá outras providências".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/12/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do PL n. 6049/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Dispõe sobre a concessão de porte de arma de fogo, aos profissionais da área de segurança digital e segurança da informação, e dá outras providências".