Apresentação do VTS n. 1 CMADS (Voto em Separado), pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).
| VTS 1 CMADS => PL 2493/2025 | ||||||||||||||||
| Voto em Separado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2493/2025 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Ivan Valente - PSOL/SP | 01/12/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Reconhece a rodovia BR-174 como infraestrutura crítica nacional, indispensável à segurança alimentar, ao abastecimento estratégico e ao desenvolvimento socioeconômico do estado de Roraima, e estabelece diretrizes para sua conservação e manutenção permanente. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 01/12/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Apresentação do VTS n. 1 CMADS (Voto em Separado), pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 01/12/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do VTS n. 1 CMADS (Voto em Separado), pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE). | |||||||||||||||