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ESB 1/2025 CTRAB => SBT 1 CTRAB => PL 4023/2025
Emenda ao Substitutivo
Acessória de:
SBT 1 CTRAB => PL 4023/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rogéria Santos - REPUBLIC/BA 28/11/2025
Ementa
EMENDA SUBSTITUTIVA N.º ao PL 4.023/2025 -  Institui a Política Nacional da Cultura Hip Hop (PNCHH), com a finalidade de reconhecer, promover, proteger e desenvolver a cultura e a arte Hip Hop em suas expressões como patrimônio cultural, vetor de inclusão social, educação e economia criativa.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/11/2025 Comissão de Trabalho (CTRAB)
Apresentação da EMC n. 1/2025 CTRAB (Emenda na Comissão), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).