Imprimir

PL 6032/2025
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Deliberação na Comissão de Turismo (CTUR)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ricardo Ayres - REPUBLIC/TO 27/11/2025
Ementa
Altera a Lei n° 15.275, de 26 de novembro de 2025, para dispor sobre a inclusão de municípios à Rota Turística das Serras Gerais do Tocantins, no Estado do Tocantins.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
22/12/2025 Às Comissões de<br/>Turismo e<br/>Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/03/2026 Comissão de Turismo (CTUR)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/03/2026)
09/07/2026 Comissão de Turismo (CTUR)
Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO), pela aprovação.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Turismo (CTUR) 09/07/2026 -
Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO), pela aprovação.


Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
27/11/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 6032/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO), que "Altera a Lei n° 15.275, de 26 de novembro de 2025, para dispor sobre a inclusão de municípios à Rota Turística das Serras Gerais do Tocantins, no Estado do Tocantins".
22/12/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de<br/>Turismo e<br/>Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
15/01/2026 Comissão de Turismo (CTUR)
Recebimento pelo(a) CTUR.
02/02/2026 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.
25/03/2026 Comissão de Turismo (CTUR)
Designado Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO).
26/03/2026 Comissão de Turismo (CTUR)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/03/2026)
15/04/2026 Comissão de Turismo (CTUR)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
09/07/2026 Comissão de Turismo (CTUR)
Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO/TO).
Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO), pela aprovação.