REQ 258/2025 CAPADR

Requerimento de Audiência Pública

Acessória de:

REQ 218/2025 CAPADR

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dilvanda Faro - PT/PA

27/11/2025

Ementa

Requer o aditamento ao Requerimento 218/2025, que solicita a realização de audiência pública para debater a proposta da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) de inclusão de espécies produtivas na Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/12/2025

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

03/12/2025

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Aprovado o Requerimento.

27/11/2025

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Apresentação do REQ n. 258/2025 (Requerimento), pela Deputada Dilvanda Faro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento ao Requerimento 218/2025, que solicita a realização de audiência pública para debater a proposta da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) de inclusão de espécies produtivas na Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras".