| PRL 1 CFT => PL 956/2015 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 956/2015 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Pedro Westphalen - PP/RS | 26/11/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária deste, com as emendas de adequação apresentadas, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária das Emendas n. 1 e 2 da CTRAB. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 26/11/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária deste, com as emendas de adequação apresentadas, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária das Emendas n. 1 e 2 da CTRAB. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 26/11/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Pedro Westphalen (PP/RS). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária deste, com as emendas de adequação apresentadas, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária das Emendas n. 1 e 2 da CTRAB. | |||||||||||||||