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REQ 56/2025 CCJC
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
REQ 55/2025 CCJC
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rafael Brito - MDB/AL 25/11/2025
Ementa
Requer o aditamento ao REQ nº 55/2025 – CCJC, para inclusão de convidada na realização de audiência pública destinada a debater o PL 2.531/2021, que institui o piso salarial profissional da educação básica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
04/12/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Reunião realizada com a presença dos seguintes convidados:

1) ARMANDO AMORIM SIMÕES | Diretor de Programa do Ministério da Educação;

2) ELICLEIA LOPES BRANCHES | Presidente da Associação dos Servidores Administrativos da Educação do Estado do Amazonas - AVAMSEG-AM;

3) JOABSON LEITE TEIXEIRA | Representante do Sindicado dos Técnicos Administrativos Educacionais - SINTAE;

4) JOÃO DE SÁ | Representante da Confederação Nacional dos Municípios - CNM;

5) JOSÉ CARLOS BUENO DO PRADO | Secretário de Funcionários e Funcionárias da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE;

6) MÁRCIA LIMA | Representante do Movimento Estadual dos Profissionais Não Docentes do Acre;

7) RITA DE CÁSSIA ARAÚJO | Presidente da Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará - ASSEEC.
LOCAL: Anexo II, Plenário 01
HORÁRIO: 10h
04/12/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/11/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Apresentação do REQ n. 56/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL), que "Requer o aditamento ao REQ nº 55/2025 – CCJC, para inclusão de convidada na realização de audiência pública destinada a debater o PL 2.531/2021, que institui o piso salarial profissional da educação básica. ".
03/12/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 11:00 Reunião
• Aprovado o Requerimento.
04/12/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Reunião realizada com a presença dos seguintes convidados:

1) ARMANDO AMORIM SIMÕES | Diretor de Programa do Ministério da Educação;

2) ELICLEIA LOPES BRANCHES | Presidente da Associação dos Servidores Administrativos da Educação do Estado do Amazonas - AVAMSEG-AM;



3) JOABSON LEITE TEIXEIRA | Representante do Sindicado dos Técnicos Administrativos Educacionais - SINTAE;

4) JOÃO DE SÁ | Representante da Confederação Nacional dos Municípios - CNM;

5) JOSÉ CARLOS BUENO DO PRADO | Secretário de Funcionários e Funcionárias da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE;

6) MÁRCIA LIMA | Representante do Movimento Estadual dos Profissionais Não Docentes do Acre;

7) RITA DE CÁSSIA ARAÚJO | Presidente da Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará - ASSEEC.
LOCAL: Anexo II, Plenário 01
HORÁRIO: 10h
• Arquivada