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EMP 2 => PLP 453/2017
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência
Acessória de:
PLP 453/2017
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marcel van Hattem - NOVO/RS, Evair Vieira de Melo - PP/ES 26/11/2025
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, atribuindo ao Exército a execução de obras e serviços de engenharia sem necessidade de licitação pública nos casos que especifica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
26/11/2025 Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 2 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputados Marcel van Hattem (NOVO/RS) e Evair Vieira de Melo PP .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/11/2025 Plenário (PLEN)
Apresentação da EMP n. 2 PLEN (Emenda de Plenário a Projeto com Urgência ), pelos Deputados Marcel van Hattem (NOVO/RS) e Evair Vieira de Melo PP        .
26/11/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.