REQ 217/2004 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jurandir Boia - PSB/AL

23/06/2004

Ementa

Solicita sejam convidados o Sr. Diretor-Geral do DNPM, o Sr. Diretor -Presidente do CPRM, o Sr. Presidente do IBRAM e o General Luiz Gonzaga Schroeder Lessa a comparecerem a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre a distribuição espacial da concessão de licenças e autorizações de pesquisa, lavra, etc. no território nacional; cruzamentos das Unidades de Conservação x Potencial minerário; relação das empresas detentoras das licenças e autorizações; tipos de minérios licenciados e/ou autorizados; período de validade das licenças e/ou autorizações e outros dados relevantes.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/08/2004

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado unanimemente o Requerimento, tendo sido acatada a solicitação do Autor de que fosse retirado do rol de convidados o Sr. Diretor-Presidente do CPRM.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/06/2004

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Jurandir Boia

25/08/2004

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

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Aprovado unanimemente o Requerimento, tendo sido acatada a solicitação do Autor de que fosse retirado do rol de convidados o Sr. Diretor-Presidente do CPRM.