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RPD 13 => PL 4333/2025
Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs
Acessória de:
PL 4333/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Isnaldo Bulhões Jr. - MDB/AL 26/11/2025
Ementa
Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal para dar mais celeridade e eficiência aos processos penais decorrentes de prisão em flagrante, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
26/11/2025 Plenário (PLEN)
Apresentação do RPD n. 13 PLEN (Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs), pelo Deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/11/2025 Plenário (PLEN)
Apresentação do RPD n. 13 PLEN (Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs), pelo Deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL).
26/11/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.