| PL 5981/2025 | ||||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Marussa Boldrin - MDB/GO | 26/11/2025 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças do Sangue e inclui data no calendário oficial de eventos da saúde. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||
| 04/05/2026 | Revejo o despacho de distribuição inicial aposto ao Projeto de Lei n. 5.981, de 2025, para excluir o exame pela Comissão de Finanças e Tributação. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.981/2025: CSAÚDE e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)]. | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 15/07/2026 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Aprovado o Parecer. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (2) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | ||||||||||||||||||||||
| Comissão | Parecer | |||||||||||||||||||||
| Comissão de Saúde (CSAUDE) | 07/04/2026 - Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), pela aprovação. 20/05/2026 12:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial) Aprovado o Parecer. |
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| Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | 01/07/2026 - Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PODE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. 15/07/2026 01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Aprovado o Parecer. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 26/11/2025 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do PL n. 5981/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Marussa Boldrin (MDB/GO), que "Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças do Sangue e inclui data no calendário oficial de eventos da saúde". | |||||||||||||||||||||
| 22/12/2025 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||
| • | Às Comissões de Saúde (Mérito); Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD). | |||||||||||||||||||||
| 02/02/2026 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026. | |||||||||||||||||||||
| 03/02/2026 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pelo(a) CSAUDE. | |||||||||||||||||||||
| 27/02/2026 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN). | |||||||||||||||||||||
| 02/03/2026 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/03/2026) | |||||||||||||||||||||
| 11/03/2026 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||
| • | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/03/2026 a 11/03/2026). Não foram apresentadas emendas. | |||||||||||||||||||||
| 07/04/2026 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Carla Dickson (UNIÃO/RN). | |||||||||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), pela aprovação. | |||||||||||||||||||||
| 04/05/2026 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||
| • | Revejo o despacho de distribuição inicial aposto ao Projeto de Lei n. 5.981, de 2025, para excluir o exame pela Comissão de Finanças e Tributação. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.981/2025: CSAÚDE e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)]. | |||||||||||||||||||||
| 13/05/2026 | Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta de ofício. | |||||||||||||||||||||
| 20/05/2026 | Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||
| • | Lido o Parecer pela Relatora. | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Parecer. | |||||||||||||||||||||
| 25/05/2026 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||
| • | Parecer recebido para publicação. | |||||||||||||||||||||
| 25/05/2026 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pelo(a) CCJC. | |||||||||||||||||||||
| 25/05/2026 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 26/05/2026, Letra A. | |||||||||||||||||||||
| 28/05/2026 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (PODE-PR). | |||||||||||||||||||||
| 29/05/2026 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/06/2026) | |||||||||||||||||||||
| 16/06/2026 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||
| • | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2026 a 16/06/2026). Não foram apresentadas emendas. | |||||||||||||||||||||
| 01/07/2026 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Felipe Francischini (PODE/PR). | |||||||||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PODE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | |||||||||||||||||||||
| 15/07/2026 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Parecer. | |||||||||||||||||||||