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PRL 1 CPASF => PL 5386/2016
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 5386/2016
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ana Paula Lima - PT/SC 25/11/2025
Ementa
Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação do PL 5386/2016 e dos PL 6360/2016, PL 3745/2020, PL 4210/2020, PL 5609/2020, e PL 2580/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5388/2023, apensado.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
25/11/2025 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação do PL 5386/2016 e dos PL 6360/2016, PL 3745/2020, PL 4210/2020, PL 5609/2020, e PL 2580/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5388/2023, apensado.
Tramitação
Data Andamento
25/11/2025 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família
Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação do PL 5386/2016 e dos PL 6360/2016, PL 3745/2020, PL 4210/2020, PL 5609/2020, e PL 2580/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5388/2023, apensado.