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PL 5978/2025
Projeto de Lei
Situação:
Pronta para Pauta na Comissão de Educação (CE)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Hugo Leal - PSD/RJ 26/11/2025
Ementa
Dispõe sobre o fomento à criação, implementação e manutenção de Clínicas da Dor no âmbito dos hospitais universitários federais vinculados ao Ministério da Educação, inclusive aqueles geridos pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
Indexação
Criação, implementação, manutenção, clínica da dor, hospital universitário, equipe multidisciplinar, oferta, terapia, infraestrutura hospitalar, infraestrutura tecnológica, tratamento, dor crônica, diretrizes.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
22/12/2025 Às Comissões de Educação ; Saúde ; Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Última Ação Legislativa
Data Ação
01/07/2026 Comissão de Educação (CE)
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Professor Alcides (PSDB-GO)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (5)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Educação (CE) 27/05/2026 -
Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PSDB-GO), pela aprovação.


Comissão de Saúde (CSAUDE) -
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
26/11/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 5978/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Dispõe sobre o fomento à criação, implementação e manutenção de Clínicas da Dor no âmbito dos hospitais universitários federais vinculados ao Ministério da Educação, inclusive aqueles geridos pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh)".
22/12/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Educação ; Saúde ; Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
02/02/2026 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.
02/02/2026 Comissão de Educação (CE)
Recebimento pelo(a) CE.
01/04/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 1873/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Hugo Leal (PSD/RJ) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 5978/2025".
22/04/2026 Comissão de Educação (CE)
Designado Relator, Dep. Professor Alcides (PSDB-GO).
23/04/2026 Comissão de Educação (CE)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2026)
06/05/2026 Comissão de Educação (CE)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2026 a 06/05/2026). Não foram apresentadas emendas.
27/05/2026 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Professor Alcides (PSDB/GO).
Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PSDB-GO), pela aprovação.
17/06/2026 Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta, por acordo.
01/07/2026 Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Professor Alcides (PSDB-GO)
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 5978/2025    Histórico de Despachos
Data Despacho
22/12/2025 Às Comissões de Educação ; Saúde ; Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
PL 5978/2025    Pareceres apresentados
Comissão de Educação (CE)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 5978/2025 Parecer do Relator 27/05/2026 Professor Alcides Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PSDB-GO), pela aprovação.
PL 5978/2025    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Educação (CE)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CE => PL 5978/2025 Requerimento de Retirada de Pauta 17/06/2026 Rogério Correia Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5978/2025
RPD 2 CE => PL 5978/2025 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 17/06/2026 Rogério Correia Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5978/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5978/2025
RPD 3 CE => PL 5978/2025 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 01/07/2026 Fernando Mineiro Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5978/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5978/2025
RPD 4 CE => PL 5978/2025 Requerimento de Retirada de Pauta 01/07/2026 Fernando Mineiro Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5978/2025
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 1873/2026 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 01/04/2026 Hugo Leal Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 5978/2025.