REQ 307/2025 CSAUDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luciano Ducci - PSB/PR

25/11/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre esta Comissão e a Comissão de Defesa do Consumidor, com o objetivo de debater a importância da restrição de publicidade para todas as bebidas alcoólicas para a saúde e para a sociedade.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/03/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)
Arquivado por Ato do Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/11/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Apresentação do REQ n. 307/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Luciano Ducci (PSB/PR), que "Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre esta Comissão e a Comissão de Defesa do Consumidor, com o objetivo de debater a importância da restrição de publicidade para todas as bebidas alcoólicas para a saúde e para a sociedade".

03/12/2025

Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), Geraldo Resende (PSDB-MS) e Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ).

•

Aprovado o Requerimento.

03/03/2026

Comissão de Saúde (CSAUDE)

•

Arquivado por Ato do Presidente.