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REQ 5057/2025
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Acessória de:
PEC 38/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Silas Câmara - REPUBLIC/AM 25/11/2025
Ementa
Requer a Coautoria na Proposta de Emenda – PEC n. 38/2025.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/12/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o REQ n. 5057/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 5079/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/11/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 5057/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória), pelo Deputado Silas Câmara (REPUBLIC/AM), que "Requer a Coautoria na Proposta de Emenda – PEC n. 38/2025. ".
25/11/2025 Plenário (PLEN)
Apresentação do REQ n. 5079/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva), pelo Deputado Silas Câmara (REPUBLIC/AM), que "Requerimento para Retirada de Tramitação – Requerimento n. 5057/2025".
02/12/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o REQ n. 5057/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 5079/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.