PL 5960/2025

Projeto de Lei

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jadyel Alencar - REPUBLIC/PI

25/11/2025

Ementa

Institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil.

Indexação

Criação, Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil, Fundo Nacional de Economia Digital (FNED), Sistema Nacional de Certificação de Inteligência Artificial (Sincai), regulamentação, economia digital, inteligência artificial, plataforma digital, soberania nacional, ambiente virtual, marco regulatório, diretrizes.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/11/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 5960/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/11/2025

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do PL n. 5960/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil".