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REQ 5035/2025
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 5900/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Cobalchini - MDB/SC, Evair Vieira de Melo - PP/ES, Tião Medeiros - PP/PR, Pezenti - MDB/SC, Pedro Lupion - REPUBLIC/PR, Luiz Nishimori - PSD/PR 25/11/2025
Ementa
Requer a adição de coautoria ao PL 5900/2025.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
11/03/2026 Defiro. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/11/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ n. 5035/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputado Cobalchini (MDB/SC) e outros, que "Requer a adição de coautoria ao PL 5900/2025. ".
11/03/2026 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.
11/03/2026 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 12/03/2026
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 5035/2025    Histórico de Despachos
Data Despacho
11/03/2026 Defiro. Publique-se.