DTQ 16 PL261424 => PL 2614/2024

Destaque de Emenda

Acessória de:

PL 2614/2024

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Tarcísio Motta - PSOL/RJ

25/11/2025

Ementa

Destaque de Emenda - PL 2614/2024

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/11/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034" (PL261424)
Apresentação do DTQ n. 16 PL261424 (Destaque de Emenda), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/11/2025

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de

•

Apresentação do DTQ n. 16 PL261424 (Destaque de Emenda), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

DTQ 16 PL261424 => PL 2614/2024 Mensagens, Ofícios e

PL 2614/24 - Plano Nacional de Educação decênio 2024-2034 (PL261424 - 57ª legislatura)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 PL261424 => DTQ 16 PL261424 => PL 2614/2024

Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs

10/12/2025

Tarcísio Motta

Requerimento para Retirada do DTQ 16 - PL261424