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DTQ 15 PL261424 => PL 2614/2024
Destaque para Votação em Separado
Acessória de:
PL 2614/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Doutor Luizinho - PP/RJ 25/11/2025
Ementa
Destaque para Votação em Separado - PL 2614/2024
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
25/11/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034" (PL261424)
Apresentação do DTQ n. 15 PL261424 (Destaque para Votação em Separado), pelo Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/11/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de
Apresentação do DTQ n. 15 PL261424 (Destaque para Votação em Separado), pelo Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ).
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
DTQ 15 PL261424 => PL 2614/2024    Mensagens, Ofícios e
PL 2614/24 - Plano Nacional de Educação decênio 2024-2034 (PL261424 - 57ª legislatura)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 PL261424 => DTQ 15 PL261424 => PL 2614/2024 Votação Nominal do Destaque de Emenda 25/11/2025 Franciane Bayer Votação Nominal do Destaque de Emenda - DTQ 15 PL261424 => PL 2614/2024