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DTQ 13 PL261424 => PL 2614/2024
Destaque de Emenda
Acessória de:
PL 2614/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Neto Carletto - AVANTE/BA 25/11/2025
Ementa
Destaque de Emenda ESB 275 - PL 2614/2024
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
25/11/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034" (PL261424)
Apresentação do DTQ n. 13 PL261424 (Destaque de Emenda), pelo Deputado Neto Carletto (AVANTE/BA).
Tramitação
Data Andamento
25/11/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de
Apresentação do DTQ n. 13 PL261424 (Destaque de Emenda), pelo Deputado Neto Carletto (AVANTE/BA).